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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Abril de 2011 - 10:31
Recurso ordinário. Mandado de segurança.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
Resp. Ação rescisória. Aplicação da taxa de juros no percentual de 0,5% ao mês. Nulidade do acórdão. Inexistência.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário e constitucional. Recurso em mandado de segurança. Precatório de responsabilidade de autarquia.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Processual civil. Agravo regimental. Dever de fundamentação das decisões judiciais. Ofensa indireta ou reflexa.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Agravo. Decisão monocrática. Adicional de periculosidade.
Agravo a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Contribuição previdenciária. Vale-transporte. Lei nº 7.418/85. Pagamento em pecúnia.
Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:45
Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas
Agravo a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 13:55
Administrativo. Desapropriação. Indenização. Cumulação de juros compensatórios e lucros cessantes.
Inviabilidade. Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Recurso trabalhista. Pressupostos de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Inexistência.
Agravo regimental a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto suplementar de renda. Base de cálculo.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo regimental. Execução fiscal. Prescrição. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.
Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no RE. Tributário. Autarquia municipal. Imunidade recíproca. Imposto de propriedade sobre veículos.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Estoques. Correção monetária. Imposto de renda.
Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 11:44
Embargos de Declaração. Descabimento
Nega-se provimento aos embargos de declaração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 08 de Julho de 2010 - 01:00
Massa falida. Execução. Crédito extraconcursal. Competência da justiça do trabalho.
Recurso ordinário a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no AI. Processual civil. Controvérsia sobre a existência de relação de trabalho. Impossibilidade.
Agravo regimental a qual se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Horas extras. Prestação habitual. Acordo de compensação. Validade.
Agravo a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Penalidade de trânsito. Suspensão do direito de dirigir.
Recurso especial a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Julho de 2012 - 11:35
Descontos indevidos. Restituição.
Recurso a que se nega provimento.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário. Icms. Creditamento. Bens destinados ao ativo fixo.
Agravo regimental a que se nega seguimento.